Aviso legal
Identificação e condições de uso.
Informações jurídicas sobre o titular e operador do site e do aplicativo EquipSpan.
1. Titular e prestador do serviço
- Titular e prestador do serviço: Jose Ciscar Garcia
- Número espanhol de identificação fiscal: ES52746465J
- Endereço de contato: Carrer Frare Lluis Amigo, 16 - 8, Torrent (Valencia), Spain
- E-mail: info@equipspan.com
- Site: https://equipspan.com/pt/
2. Finalidade do site
Este site apresenta o EquipSpan e permite o acesso ao seu serviço de software. O aplicativo permite que usuários empresariais elegíveis criem um espaço de teste e usem os recursos disponibilizados para administrar equipamentos instalados e a atividade de pós-venda relacionada. Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, regulatório, contábil, técnico ou sobre garantias.
3. Acesso e uso
O site deve ser acessado e utilizado de forma lícita, diligente e sem prejudicar sua segurança, disponibilidade ou funcionamento normal. O simples acesso ao site público não cria relação contratual relativa ao serviço de software pago. O uso de um espaço de teste ou pago é regido pelos Termos de serviço e pelo Aviso de privacidade.
4. Propriedade intelectual e industrial
Salvo declaração expressa em contrário, o nome EquipSpan, o software, os textos do site, a identidade visual, as ilustrações, a documentação e os materiais originais pertencem ao prestador do serviço ou são utilizados sob a licença correspondente. Nenhuma licença ou direito de exploração é concedido além do acesso limitado necessário para usar o site e o serviço. Reprodução, distribuição, transformação ou exploração comercial exigem autorização prévia por escrito, salvo quando a lei aplicável expressamente permitir.
5. Exatidão, disponibilidade e responsabilidade
São adotadas medidas razoáveis para manter as informações publicadas corretas e o serviço disponível. Ainda assim, recursos, escopo e documentação podem mudar à medida que o serviço evolui. Na medida permitida pela legislação aplicável, não se garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a uma finalidade profissional específica. Esta cláusula não exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
6. Links de terceiros
Links para sites de terceiros são fornecidos apenas como referência ou para viabilizar serviços relacionados. Cada terceiro é responsável por seu conteúdo, disponibilidade, termos e práticas de privacidade. A inclusão de um link não implica endosso, salvo indicação expressa.
7. Lei aplicável
Este Aviso legal é regido pela legislação espanhola, sem prejuízo de qualquer direito imperativo de consumidor, proteção de dados ou jurisdição que seja aplicável.
8. Contato
Dúvidas jurídicas sobre este site ou seu conteúdo podem ser enviadas para info@equipspan.com.